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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

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Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito a lista das informações desclassificadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da ...
16/10/2013
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicito saber ...
16/10/2013
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o número total de pedidos de informação feitos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região no período ...
16/10/2013
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a Lei de Acesso à Informação de ...
16/10/2013
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base na Lei de Acesso a Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de ...
19/11/2014
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base na Lei de Acesso a Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Tribunal Regional ...
19/11/2014
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei Acesso à Informação, nº12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, com ...
19/11/2014
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
"De que maneira o órgão viabilizou a participação popular em 2013? Quais os mecanismos de participação popular foram usados pelo órgão (audiências públicas, consultas, ...
13/02/2015
Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5)
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicitamos as atas e as listas de presença das audiências públicas realizadas em 2013 pelo ...
13/02/2015
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/04/2016