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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

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Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito a lista das informações desclassificadas no âmbito do Conselho Nacional do ...
15/10/2013
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Solicito informação sobre quais as medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) o Conselho Nacional do Ministério Público realizou de janeiro de 2013 a ...
15/10/2013
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber de que maneira o órgão incentivou a participação popular em 2012? Quais os mecanismos de participação ...
15/10/2013
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto com publicidade oficial pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2012?
15/10/2013
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto com viagens oficiais pelo Presidente Roberto Monteiro Gurgel Santos em 2012?
15/10/2013
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto pelo Conselho Nacional do Ministério Público com auxílio-moradia e domicílios ...
15/10/2013
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
"Com base na Lei de Acesso a Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de ...
19/11/2014
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
"Com base na Lei de Acesso a Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Conselho Nacional ...
19/11/2014
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
"Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei Acesso à Informação, nº12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, ...
19/11/2014
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber de que maneira o órgão viabilizou a participação popular em 2013? Quais os ...
10/02/2015
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicitamos as atas e as listas de presença das audiências públicas realizadas em 2013 pelo ...
10/02/2015
Controladoria Geral da União (CGU)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a Lei de Acesso à Informação de ...
17/09/2013
Controladoria Geral da União (CGU)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o número total de pedidos de informação feitos ao CGU - Controladoria-Geral da União no período de ...
17/09/2013
Controladoria Geral da União (CGU)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicito saber ...
17/09/2013
Controladoria Geral da União (CGU)
Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito a lista das informações desclassificadas no âmbito do CGU - Controladoria-Geral da ...
17/09/2013
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/04/2016