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PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

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Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto com viagens oficiais pelo Ministro José Elito Carvalho Siqueira em 2012?
18/09/2013
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto pelo GSI-PR - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República com ...
08/10/2013
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicito saber ...
17/09/2013
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto com publicidade oficial pelo GSI-PR - Gabinete de Segurança Institucional da ...
18/09/2013
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base na LAI, solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2014 até setembro de 2014, no âmbito do Gabinete de ...
04/11/2014
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base na LAI, solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no período de ...
04/11/2014
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Com base no artigo 30, incisos I e II, da LAI, solicito a lista de “documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”, conforme ...
04/11/2014
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
De que maneira o órgão viabilizou a participação popular em 2013? Quais os mecanismos de participação popular foram usados pelo órgão (audiências públicas, consultas, ...
28/11/2014
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  (GSI)
Solicitamos as atas e as listas de presença das audiências públicas realizadas em 2013 pelo órgão (incluir os links correspondentes no portal do órgão).
28/11/2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a Lei de Acesso à Informação de ...
17/09/2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o número total de pedidos de informação feitos ao MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
17/09/2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicito saber ...
17/09/2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito a lista das informações desclassificadas no âmbito do Ministério da Agricultura, ...
17/09/2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Solicito informação sobre quais as medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou de ...
17/09/2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber de que maneira o órgão incentivou a participação popular em 2012? Quais os mecanismos de participação ...
18/09/2013
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/04/2016